PASSOS ESSENCIAIS AO RECEBER A NOTIFICAÇÃO:
1. Não Ignore a Notificação
- Prazo de resposta: Geralmente, você terá entre 10 e 15 dias para manifestação sobre os fatos contidos na sindicância.
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA:
Por que buscar um advogado especialista em Direito Médico imediatamente:
- Conhecimento técnico-jurídico específico
- Compreensão das particularidades do Código de Ética Médica.
- Familiaridade com os procedimentos do Conselho de Medicina.
- Experiência em casos similares.
- Elaboração estratégica da defesa
- Análise técnica da denúncia sob perspectiva jurídica e médica.
- Identificação de fragilidades na acusação.
- Construção de argumentação sólida baseada em evidências.
- Tranquilidade para manter sua rotina profissional
- Redução do estresse emocional durante o processo.
- Segurança para continuar exercendo a medicina com serenidade.
- Proteção contra possíveis agravamentos da situação.
POSSÍVEIS DESFECHOS DA SINDICÂNCIA:
Uma sindicância pode resultar em:
- Arquivamento: Quando não há indícios de infração ética.
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): É uma espécie de conciliação entre o médico e o Conselho.
- Abertura de Processo Ético-Profissional: Quando há indícios suficientes de infração ética.
ERROS COMUNS QUE DEVEM SER EVITADOS:
- Responder impulsivamente: Emoções podem prejudicar sua defesa.
- Contatar o denunciante: Há diversas razões técnicas, éticas e legais para essa orientação
- Discutir o caso publicamente: Mantenha sigilo absoluto sobre a sindicância
- Subestimar a gravidade: Mesmo denúncias aparentemente simples podem evoluir para processos complexos
- Elaborar defesa genérica: Cada caso exige argumentação específica e fundamentada
COMO POSSO AJUDAR NA SUA DEFESA:
Com minha experiência de 10 anos na gestão de unidades de saúde e especialização em Direito Médico, ofereço:
- Análise preliminar da notificação para identificar pontos críticos.
- Orientação na coleta e organização de documentos relevantes para sua defesa.
- Elaboração de defesa técnica alinhando aspectos médicos e jurídicos.
- Acompanhamento em todas as fases do procedimento junto ao Conselho.
- Preparação para eventuais depoimentos ou esclarecimentos presenciais
Conclusão:
A forma como você responde à notificação inicial pode influenciar decisivamente o desenrolar do processo.
Lembre-se: ter uma defesa bem estruturada desde o início não apenas aumenta as chances de arquivamento da sindicância, mas também protege sua reputação profissional e tranquilidade pessoal durante este período.
Ofereço suporte jurídico especializado que você precisa. Minha abordagem combina o conhecimento jurídico com a experiência prática na gestão de unidades de saúde, permitindo uma defesa que compreende as complexidades da prática médica.
