ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Defesa jurídica de quem conhece a realidade da saúde por dentro

Entendo os desafios da sua rotina porque já estive lá. Com 10 anos de experiência na gestão hospitalar e expertise jurídica em Direito Médico, trago soluções jurídicas eficazes para proteger quem cuida.

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Conheça o Especialista

Uma trajetória única na Saúde e no Direito
Dr. Vagner Araujo

  • Advogado especialista em direito médico e da saúde;
  • 10 anos de experiência em gestão de unidades de saúde, incluindo hospitalar de grande porte e unidades estratégicas de saúde:
  • Diretor Administrativo do Hospital Municipal Rocha Faria;
  • Diretor Administrativo do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla;
  • Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara;
  • Gestor de unidades estratégicas como UPAs e CERs.

  • Ao combinar a experiência jurídica em Direito Médico com o conhecimento prático do sistema de saúde, estou capacitado para oferecer uma representação eficaz para clínicas, médicos, cirurgiões-dentistas e outros profissionais da área da saúde na defesa de seus interesses e facilitar a obtenção de resultados favoráveis.

  • Formação Acadêmica Diferenciada:
  • Pós-Graduação em Direito Médico pela Escola Mineira de Direito;
  • Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde pelo IPDMS - Osvaldo Simonetti;
  • Treinamento Avançado em Direito Médico (TADM) pelo Instituto Samantha Takahashi;
  • Programa de Formação em Direito Médico - IPDMS - Osvaldo Simonelli;
  • Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFF;
  • Pós-Graduação em Licitações e Contratos;
  • Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal;
  • Pós-Graduação Prática em Direito do Consumidor - Sobral;
  • Membro da Câmara Técnica de Saúde Suplementar período 2024/2025.

Por Que o Direito Médico é Crucial ao profissional no exercício da sua profissão?

Proteção contra processos indevidos


• A judicialização da medicina transformou o exercício profissional em um campo minado de riscos legais;
• Mesmo procedimentos de rotina podem se tornar alvo de questionamentos jurídicos;
• Uma defesa especializada faz toda diferença entre um processo arquivado e anos de desgaste profissional.

Segurança para tomada de decisões clínicas


• Pratique medicina com a tranquilidade de saber que suas decisões estão juridicamente respaldadas;
• Evite a medicina defensiva que prejudica pacientes e aumenta custos desnecessários;
• Conte com suporte para documentar adequadamente condutas e procedimentos.

Preservação da reputação profissional


• Um único processo pode manchar uma carreira;
• Estratégias preventivas protegem seu nome e credibilidade;
• O gerenciamento adequado de crises minimiza danos à sua imagem profissional.

Conformidade com um ambiente regulatório complexo


• Navegue com segurança pelas constantes mudanças nas normas do seu Conselho;
• Adeque sua prática às exigências da LGPD e de outras legislações recentes;
• Evite penalidades por desconhecimento de obrigações legais específicas.

Investir em assessoria jurídica especializada não é um custo, é uma proteção para seu futuro profissional.

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Nossos Serviços Especializados

Oferecemos assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Médico para Clínicas, Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Médicos Veterinários e demais profissionais da Saúde.

Direito Médico
Direito Odontológico
Direito Veterinário

Veja Como Podemos Lhe Ajudar:

1. Proteção Legal para Profissionais da Saúde

Defesa Jurídica Especializada
• Defesa em sindicância e processo ético-profissional em sede do CRM, CRO, CRMV, Coren, CRBM, Crefito e outros;
• Acompanhamento em audiências e julgamentos;
• Defesa em ações de responsabilidade civil por suposto erro médico.

Assessoria Preventiva
• Orientação sobre aspectos legais da prática médica;
• Análise e elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;
• Assessoria em proteção de dados e sigilo médico;
• Orientação sobre publicidade médica dentro dos limites éticos e legais.

2. Gestão Legal de Estabelecimentos de Saúde

Suporte Jurídico Empresarial
• Orientação sobre gestão legal de estabelecimentos de saúde;
• Assessoria em questões trabalhistas;
• Orientação sobre normas regulatórias (ANVISA e outros órgãos).

Relações Contratuais
• Revisão de contratos com pacientes, planos de saúde e outros;
• Representação perante planos de saúde (glosas, descredenciamentos);
• Mediação em conflitos entre médicos X pacientes.

3. Inovação e Tecnologia na Saúde

Telemedicina e Saúde Digital
• Assessoria Jurídica em Telemedicina;
• Orientação sobre aspectos legais de novas tecnologias médicas.

4. Defesa do Paciente

Ações contra Planos de Saúde e SUS
• Solicitação de medicamentos de alto custo;
• Combate à negativa de cirurgias, procedimentos e tratamentos;
• Defesa contra cancelamentos indevidos de planos de saúde;
• Contestação de reajustes abusivos de mensalidades.

Direitos Específicos
• Defesa dos direitos dos autistas;
• Resolução de problemas contratuais em planos de saúde.

5. Consultoria Personalizada

• Outros assuntos jurídicos relacionados ao Profissional da Saúde;
• Análise de casos complexos e desenvolvimento de estratégias jurídicas sob medida.

Nossos Diferenciais

Atendimento Personalizado

Ofereço suporte jurídico individualizado, com estratégias jurídicas personalizadas que se ajustam as suas necessidades específicas garantindo soluções eficazes e seguras.

Prevenção de Litígios:

Ajudo a minimizar os riscos de processos, porque a prevenção vai além da defesa contra eventuais litígios, mas também uma forma de valorizar e proteger a prática médica.

Expertise Comprovada:

Ao combinar a experiência do Direito Médico com 10 anos do conhecimento prático do sistema de saúde, estou preparado para oferecer soluções eficazes na proteção da sua prática profissional.

Disponibilidade e Flexibilidade:

O mundo da saúde é dinâmico. Para garantir um suporte jurídico exatamente quando você mais precisa, ofereço soluções flexiveis, adaptadas ao seu horário.

Sua tranquilidade jurídica é nossa prioridade: acompanhamos você em cada passo.

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As principais razões para escolher meus serviços:

10 situações frequentes que médicos, odontólogos e clínicas enfrentam judicialmente:

Figura 1: Quantidade de novos processos por ano.

Fonte: CNJ, 2025. Disponível em: https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-saude/

Figura 2: Número de processos éticos instaurados e julgados pelo CFM.

Fonte: Estadão. Disponível em: https://www.estadao.com.br/saude/numero-de-processos-eticos-contra-medicos-abertos-pelo-cfm-cresce-55-em-quatro-anos-nprm/

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Estamos prontos para oferecer soluções jurídicas personalizadas para suas necessidades na área da saúde.

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